Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.